Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).